Um editorial aqui, outro ali. Os grandes conglomerados nacionais da comunicação intensificam seus pitacos, seus lobbies, a favor de uma revisão da carcomida regulamentação do setor. O que vem aparecendo na mídia é apenas o gelo derretido na ponta do iceberg. Há uma guerra rolando nos bastidores, uma guerra onde vale tudo, uma guerra pela gigantesca fatia da indústria do entretenimento. A batalha tecnológica pela adoção do sistema de TV digital, a ser implantado a partir do ano que vem - promete-se transmissões em HDTV para a cidade de São Paulo em junho -, tenta camuflar a questão política, cultural e democrática, esta sim muito mais importante. Na verdade, a adoção do sistema japonês (devidamente adaptado às necessidades brasileiras - leia-se da Rede Globo) deixa ainda aberta a discussão sobre como vai ser fatiada a banda, quem vai ter acesso a ela, que parte será destinada à comunicação pública, sem falar nas questões paralelas, como convergência das mídias, rádios e TVs comunitárias, financiamento público deste circo etc.
Este aparente emaranhado de interesses tende a ficar no plano do lobby das corporações caso a sociedade civil, organizada ou não, permita que a discussão fique restrita à definição de atribuições e regulamentação do uso da TV Digital. O que está claro para todos é que o Código Brasileiro de Radiodifusão, de 1962, já não contempla ninguém e nada. Foi naturalmente superado pela tecnologia e pela evolução do mercado. No entanto, não há interesse nenhum de quem detém as concessões de democratizar a discussão. Em encontro recentes com executivos de uma grande emissora de televisão, um dirigente disse com todas as letras: "Não podemos deixar a definição da tecnologia e da regulamentação da TV Digital para amadores. Fazer qualquer concessão é perder mercado. Isso não podemos tolerar." Claro, que interesse público que nada. Ele está ali fazendo o papel dele. Defender a corporação que lhe paga régios salários e participações. Então a pergunta:
- Quem vai defender o interesse público?
A resposta é simples: o público. E o público somos nós. Organizados em ONGs, sindicatos, associações de classe, pequenas empresas produtoras de conteúdo. Se deixarmos, será o Helio Costa, representante dos conglomerados no Governo, quem vai determinar as direções.
Será que é coincidência apenas a campanha aberta pelos grandes órgãos da imprensa contra a presença das ONGs no Governo? Será que é coincidência a pressão pela não continuidade de Gilberto Gil no Ministério da Cultura? Tudo parte dos mesmos grupos de pressão que inviabilizaram a implantação da Ancinav - Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual - com o argumento de que "queriam tolher a liberdade de expressão". São estes mesmos grupos que comandam, com o braço da Anatel e da Polícia Federal, a perseguição às rádios comunitárias. Que pretendem inviabilizar, no bojo da regulamentação da TV Digital, as tevês comunitárias.
Eles querem sempre mais, mais do mesmo.
Antonio Basílio
Eles tocaram no Circo Voador no primeiro semestre, mas não vi. Uma amiga contemporânea, levada pela filha de 20 anos e embalada por Red Label de barraquinha em copo plástico, adorou e me deu o CD que desde junho lidera a lista dos mais tocados no carro: Dub Side of the Moon, versão rasta do clássico que abriu as portas da percepção do rock’n’roll.
